TERMOS DE USO
Leia com atenção os termos de uso.
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1. ACEITAÇÃO
Os Termos de Uso apresentam as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso do site disponibilizado pela FUELTECH LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.704.744/0001-00, com endereço na Avenida das Indústrias, 864, Bairro Anchieta Porto Alegre - RS, CEP: 90200-290, doravante denominada "FuelTech".
Ao acessar, navegar ou utilizar o site, todos os usuários e visitantes declaram aceitar os termos e condições contidos nestes Termos de Uso. Caso você não concorde com os termos e condições aqui contidos, por favor, não use o site. A FuelTech reserva-se o direito de atualizar os termos de uso periodicamente, a seu exclusivo critério. Você deve revisar os termos de uso periodicamente para eventuais atualizações e modificações.
2. ELIGIBILIDADE
O site e todos os serviços a ele relacionados são disponibilizados a você somente se você puder celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável. O site não está disponível para menores de 18 anos. Caso você seja menor de 18 anos, por favor, não use o site. AO USAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, SENDO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE.
3. CADASTRO, CONTA E SENHA
Para a compra online é necessário que você realize um cadastro prévio onde forneça voluntariamente informações sobre si, tais como: nome, sobrenome, e-mail, e cadastro de pessoa física (CPF), telefone fixo, celular, endereço e outras informações necessárias (as “Informações Pessoais”).
Você declara que as Informações Pessoais fornecidas são fiéis e verdadeiras e compromete-se a manter seus dados sempre atualizados.
A FuelTech não é responsável pelas informações prestadas, mas se reserva o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade de tais informações e solicitar, a seu exclusivo critério, a documentação suporte que julgar necessária para a devida comprovação das informações prestadas.
Caso a FuelTech detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, o seu cadastro será automaticamente cancelado de forma que você não mais terá acesso ao uso do site, não assistindo a você, por esse motivo, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
Cada número de celular somente poderá ser utilizado para a autenticação de um único Usuário.
A conta é pessoal e poderá ser acessada unicamente mediante a utilização dos dados cadastrados anteriormente, sendo o único e exclusivo responsável por manter o sigilo dos seus dados cadastrados, a fim de garantir a segurança de sua conta e impedir o acesso não autorizado por terceiros.
Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, a FuelTech deverá ser imediatamente comunicada para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
A FuelTech manterá os Dados Pessoais, através de seu sistema automatizado, para os usos e finalidades definidas na sua Política de Privacidade, acessível através do endereço: política de privacidade.
Ao acessar o site, você aceita a Política de Privacidade e concorda com o tratamento dos seus Dados Pessoais conforme ali delimitado.
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7. PRIVACIDADE
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8. ISENÇÃO.
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9. VIGÊNCIA
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10. DISPOSIÇÕES GERAIS
A falha ou o atraso por qualquer parte na execução de qualquer termo condito nestes Termos de Uso não serão considerados como uma renúncia a qualquer destes termos.
O presente instrumento não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a FuelTech e você.
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Todos os demais avisos, regulamentos e instruções da FuelTech, bem como a Política de Privacidade, complementam este Termo de Uso, no que não divergirem do presente instrumento.
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Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, RS, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Uso, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termos de Uso será regulada pela legislação brasileira.
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Atualização: 06 de novembro de 2020.
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